sábado, 13 de novembro de 2010

Confederação de Pais subscreve manifesto da FENPROF contra cortes orçamentais




A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) decidiu hoje subscrever o manifesto de contestação aos cortes orçamentais na educação lançado pela FENPROF, revelou o seu presidente, Albino Almeida.

“Em coerência com as linhas de actuação que a CONFAP teve na anterior legislatura em apoio das políticas educativas, que o actual Orçamento do Estado põe em causa, foi decidido subscrever os manifestos que contenham preocupações idênticas às da CONFAP, que sejam oriundos dos parceiros das comunidades escolares e educativas”, segundo um documento aprovado hoje pelo conselho geral da Confederação.

Neste sentido, Albino Almeida disse à agência Lusa que a CONFAP subscreverá o manifesto, ainda não fechado, lançado pela FENPROF [Federação Nacional dos Professores] no final de Outubro, que se insurge contra os cortes orçamentais e é a favor da continuidade do investimento na educação.

No conselho geral, que decorreu hoje durante todo o dia em Montemor-o-Velho (Coimbra), foi ratificado o trabalho que a CONFAP tem vindo a desenvolver tendo em vista chamar a atenção para “o retrocesso nas políticas educativas e sociais que o próximo Orçamento do Estado [OE] vai determinar, se se mantiverem os cortes que o mesmo prevê nestas áreas”.

Alertando para o número de pobres em Portugal, a CONFAP reitera que o próximo OE “deve ter uma cláusula de salvaguarda para que os alunos que perderam o 4º e 5º escalão do abono de família e cujo rendimento do agregado familiar não tenha sido alterado continuem a ter apoio da acção social escolar, garantindo-se o financiamento das autarquias e das escolas para esse fim”.

No documento, aprovado por unanimidade, a Confederação alerta ainda para a insuficiência de pessoal auxiliar educativo registada no início do ano letivo e, em relação aos psicólogos, defende a necessidade de existir um destes profissionais em cada agrupamento de escolas.
Considera ainda que os transportes escolares “estão a ser feitos de forma deficiente em muitas autarquias” e, no que diz respeito às actividades de enriquecimento curricular, sublinha “as dificuldades de contratação de professores de Inglês e de Música”.

A CONFAP alerta ainda que, "por consequência da entrada em vigor no OE do Código Contributivo, as associações de pais deixarão de ter condições" para contratar monitores e outros técnicos para garantir a componente de apoio à família, defendendo que este pessoal “deve ser contratado pelos agrupamentos” e pago pelos pais que dele necessitam, “podendo e devendo as autarquias e o governo apoiar os alunos carenciados que dele necessitem”.

1 comentário:

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