ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável

ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável

 


SINDICATO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS

 

Nas esColas portuguesas estavam colocados, no ano lectivo passado, perto de meio milhar de psicólogos, dos quais apenas cerca de metade eram dos quadros. De 1997 até hoje não se realizou qualquer concurso para ingresso em quadro e, de então até 2007, a contratação de psicólogos ficou sempre dependente de associações de pais ou outras entidades, tendo, apenas a partir desse ano, sido contratados psicólogos educacionais pelas próprias escolas.

Foi assim que as escolas contrataram cerca de 300 psicólogos, mas de uma forma cuja legalidade é duvidosa: contratos celebrados nos termos do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro (que estabelece as regras de contratação de professores), e para a prestação de actividade regulada”nos termos do Estatuto da Carreira Docente”, isto apesar de não serem docentes. Acresce que estes profissionais não têm direito a carreira e são pagos pelo índice 126 da carreira docente, que corresponde ao dos professores sem habilitação profissional.
Apesar de ser este o quadro que se apresenta, o ME, este ano e até agora, não autorizou a contratação de psicólogos, o que faz com que um problema grave que existe nas escolas (a falta de psicólogos educacionais) se tenha agravado ainda mais. São 300 os psicólogos que aguardam uma colocação e são outras tantas as escolas que tentam resolver alguns dos problemas com que se confrontam, recorrendo a professores de psicologia e até de filosofia, apesar de não ser essa a sua função.
Com a não colocação destes profissionais – problema que a FENPROF identificou e denunciou logo na abertura do ano lectivo – fica prejudicada a orientação escolar dos alunos, o apoio psicológico, a actividade a desenvolver no contexto da Educação Especial ou o apoio a projectos específicos, nomeadamente no âmbito dos TEIP.
Provavelmente por desconhecer a realidade, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmava, há dias, que nunca houve tantos psicólogos nas escolas como agora, mas não disse a verdade toda, pois juntou os que, tendo intervenção no contexto educativo, não desempenham as funções dos psicólogos educativos. Estão nessa situação os que desenvolvem actividade no âmbito do Programa Educação para a Saúde, dos Centros Novas Oportunidades, do Programa Operacional Potencial Humano, das Câmaras Municipais ou dos Centros de Recursos para a Inclusão. Mas afirmar o que o já referido secretário de estado afirmou na Assembleia da República, é tão grave como misturar alhos com bugalhos.

Um psicólogo por cada 3.000 alunos

SNP e FENPROF esperam que o Ministério da Educação resolva urgentemente o problema que criou este ano ao não autorizar atempadamente a contratação destes profissionais. Mas o que estas organizações sindicais exigem, de facto, é que o ME respeite os ratios que estão definidos, quer no plano nacional, nomeadamente pelo CNE, quer internacional. É que, enquanto no nosso país, existe um psicólogo por cada 3.000 alunos (ratio que, na área da DREN, atinge 1/4.500), as recomendações vão no sentido de 1 para 400. Ou seja, também neste domínio Portugal está muito longe de corresponder às exigências que se coloca a uma escola inclusiva, democrática e de qualidade.
Para continuar a aprofundar a reflexão neste domínio e a construir propostas concretas que possam ser apresentadas à tutela com vista a resolver este grave problema, FENPROF e SNP voltarão a reunir em data próxima, bem como a cooperar em aspectos diversos da sua actividade.
Por fim, as duas direcções reafirmaram o empenhamento total na mobilização dos profissionais que representam, quer para uma garantir uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, do próximo dia 6 de Novembro, quer uma forte adesão à Greve Geral de 24 de Novembro.



Lisboa, 19 de Outubro de 2010


A Direcção do SNP


O Secretariado Nacional da FENPROF

Escolas ainda sem autorização para contratar psicólogos, dizem sindicatos

 
 19- 10- 2010 20: 43


Escolas ainda sem autorização para contratar psicólogos, dizem sindicatos


 
Ministério garantira na semana passada que tinha sido assinado um despacho para a contratação de duas centenas destes profissionais A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) garantiram esta terça-feira que as escolas ainda não foram autorizadas a contratar os psicólogos em falta, apesar de já ter sido assinado um despacho governamental nesse sentido, notica a Lusa.

«Até à data, nenhuma escola foi autorizada a contratar psicólogos», disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, após reunir com o SNP.
No entanto, no início da semana passada, o Ministério da Educação garantiu que na quinta-feira anterior tinha sido assinado um despacho relativo a esta matéria, contemplando a contratação de «cerca de duas centenas» de psicólogos.
«Durante esta semana, depois de autorizadas nesse sentido, as escolas poderão desencadear os procedimentos de contratação dos referidos profissionais», afirmava então o Ministério da Educação, numa nota enviada à Lusa.
Segundo Mário Nogueira, a única explicação possível para o facto de as escolas não terem ainda sido autorizadas prende-se com a necessidade de o referido despacho necessitar do «aval» do Ministério das Finanças.
A agência Lusa tentou contactar sem sucesso o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos.
Num comunicado conjunto após a reunião desta tarde, Fenprof e SNP acusam o Governo de desvalorizar o papel dos psicólogos, lembrando que desde 2007 não é aberto qualquer concurso para a entrada destes profissionais nos quadros.
Reiterando que «este ano e até agora» não foi ainda autorizada a contratação dos psicólogos, os dois sindicatos afirmam que a sua não colocação «prejudica a orientação escolar dos alunos», «o apoio psicológico» e os trabalhos a desenvolver no âmbito da Educação Especial e dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
Fenprof e SNP lembram ainda que o rácio recomendado de psicólogos para alunos é de 1/400, mas que em Portugal a média é de 1/3000.

Bastonário reúne com Ministra da Educação

Bastonário reúne com Ministra da Educação
18.Outubro.2010

A OPP reuniu hoje com a Sr.ª Ministra da Educação, com vista a iniciar uma colaboração entre as duas entidades. Nesta reunião foi discutida a presente situação de colocação de psicólogos nas escolas, com a OPP a manifestar a sua preocupação pelo número de Serviços de Psicologia inoperacionais de momento, tendo a Sr.ª Ministra mostrado compreensão relativamente ao assunto e apresentado uma solução para a resolução do mesmo, que carece de aprovação por despacho conjunto.
A Sr.ª Ministra mostrou abertura para a resolução de uma situação que se arrasta há mais de 25 anos - o impedimento dos psicólogos leccionarem Psicologia no Ensino Secundário por falta de habilitação profissional. A Sr.ª Ministra da Educação concordou em colaborar com a OPP no sentido de uma maior exigência de responsabilidade pelos actos psicológicos prestados em contexto educativo, como seja a identificação pessoal e pelo numero de cédula profissional de todos os actos psicológicos, bem como o requisito de nos processos concursais ser solicitada prova de inscrição na Ordem.

Educação: Ministra Isabel Alçada recebeu bastonário

CORREIO DA MANHÃ - Terça-feira, 19 de Outubro de 2010


Educação: Ministra Isabel Alçada recebeu bastonário


200 psicólogos contratados

As escolas que tiveram psicólogo no último ano lectivo vão receber a indicação, durante esta semana, para a renovação dos contratos com estes profissionais. A garantia foi dada ontem pelo Ministério da Educação, após uma reunião com Telmo Baptista, bastonário da Ordem dos Psicólogos (OP).
Em causa estão 200 psicólogos cujos contratos terminaram no final do ano lectivo passado. "É importante que os profissionais continuem nas escolas, pois trabalham nos projectos de inclusão, nas necessidades educativas especiais, entre outras áreas", realçou Telmo Baptista ao CM.

O bastonário alertou Isabel Alçada para a urgência de portaria que permita aos psicólogos darem aulas de Psicologia. "É um problema com mais de 25 anos, e não é lógico que a um psicólogo não seja reconhecida habilitação para a docência." Outra proposta apresentada pela OP é a exigência de identificação de quem pratica actos psicológicos em contexto escolar. "Há muitas pessoas a exercer, não apenas nas escolas, que não são psicólogos. Tem de se exigir cédula, vinhetas, algo que identifique o profissional", explicou.
Segundo o bastonário, a OP detectou 64 profissionais não inscritos. Em alguns casos, foi apresentada queixa no Ministério Público. "Se houver uma queixa e o profissional não estiver inscrito, é um problema do foro criminal, é um caso de usurpação de título."