Fenprof entregou à Inspecção lista de escolas onde turmas não respeitam lei |
por ANA BELA FERREIRA
24 Setembro 2010
Horários escolares vão ser investigados
A Inspecção-Geral da Educação (IGE) vai investigar a constituição das turmas e a elaboração dos horários nas escolas do País. A averiguação é feita habitualmente no início do ano lectivo mas este ano a Fenprof já entrou ao organismo uma lista de irregularidades encontradas em vários estabelecimentos.
Há escolas em que as turmas têm mais alunos do que o número máximo (28) permitido ou mais do que dois alunos com necessidades educativas especiais, diz o secretário-geral da Fenprof. "Como sabemos que a IGE faz sempre nesta altura o levantamento das falhas para regularizar as situações quisemos alertar para alguns casos que não estão a respeitar a lei", diz Mário Nogueira.
Embora não saiba quantas situações irregulares denunciaram no dossier entregue ontem ao inspector-geral da Educação, Mário Nogueira adianta que "são muitas" e que "continuam a chegar mais queixas". No entanto, acredita que as situações só vão estar totalmente resolvidas no final do 1.º período.
O número de alunos por turma é uma das falhas mais apontadas. "Sabemos que há disciplinas que têm 34 alunos, porque juntam várias turmas. Outras têm mais de dois alunos com necessidades educativas especiais, o que representa verdadeiras irregularidades", defende o sindicalista. E nestes casos, Mário Nogueira reconhece que "há escolas que receberam indicações das direcções regionais de educação para fazer as turmas assim".
Do lado dos professores, os horários são o maior problema. "O problema coloca-se nos complementos individuais e não na componente lectiva dos docentes. O que se passa é que as escolas colocam sobre os professores mais tarefas do que aquelas que a lei prevê", explica o dirigente da Fenprof.
Os mega-agrupamentos não foram esquecidos e a Fenprof aponta situações, como duas escolas no Algarve, em que os professores fazem 30 quilómetros entre os dois estabelecimentos que pertencem ao mesmo agrupamento. Uma situação, lembra Mário Nogueira, que a ministra da Educação garantiu que não iria acontecer.
Apesar de ter apontado escolas em que a lei não está a ser cumprida, o dirigente sindical, garante que "a Fenprof não quer que a escola seja punida, apenas quer a lei seja respeitada". Ao DN, a IGE confirmou que tomou "boa nota das questões apresentadas", mas não confirmou se vai investigar os casos concretos denunciados pelo sindicato.
