Manifesto contra cortes na Educação

Um manifesto contra os cortes de 11,2 por cento (803 milhões de euros) previstos no Orçamento do Estado (OE) de 2011 do Ministério da Educação foi esta quinta-feira subscrito em Lisboa por representantes de professores, pais, alunos, funcionários, psicológos e inspectores de educação.

Também subscreveram o manifesto a Confederação Nacional das Associações de Pais, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e a Delegação Nacional de Estudantes do Ensino Secundário e Básico.

Os subscritores afirmam que com estes cortes "brutais" as escolas ficarão impedidas de dar "respostas de qualidade no plano educativo" e corre-se "o risco de aumentarem os casos de indisciplina e violência em espaço escolar".

Mário Nogueira (Fenprof) afirmou que os cortes podem atirar para o desemprego "30 mil professores". "O Governo do senhor Sócrates quer extinguir a Educação", disse, admitindo que o manifesto seja o embrião de um novo movimento. Para já, o documento será enviado ao Presidente da República, primeiro-ministro, deputados, ministra da Educação e presidente do Conselho Nacional de Educação.

Luís Pesca, dirigente da FNSFP (Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública), defendeu que o número de funcionários nas escolas é insuficiente.
"Foram feitos contratos de emprego/inserção a mais de seis mil pessoas, que é o número de funcionários que faltam. São pessoas desempregadas a quem aumentam 20% o subsídio de desemprego. São colocadas nas escolas por um ano e ajudam a falsear os números do desemprego", afirmou, denunciando ainda a existência de "2500 contratados a termo" e "centenas de funcionários a tempo parcial que ganham 3 euros por hora".

Inês Faria, do SNP (Sindicato Nacional dos Psicólogos), denunciou que o Ministério da Educação não renovou o contrato a "340 psicólogos que estavam colocados nas escolas, alguns deles há 13 anos", havendo neste momento "300 agrupamentos escolares sem orientação vocacional e acompanhamento aos alunos".
A ministra da Educação, Isabel Alçada, prometeu em Outubro, na Assembleia da República, recrutar 200 psicólogos, mas segundo Inês Faria não foi aberto qualquer concurso até ao momento.
"Em Portugal, o rácio é de 1 psicólogo para 2500 alunos enquanto na União Europeia é de 1 para 400. Conhecemos uma situação em que há um psicólogo para um concelho inteiro com 30 escolas e 30 mil alunos. Assim não saimos da cauda da Europa", afirmou.

José Calçada, do Sindicato dos Inspectores da Educação e Ensino (SIEE), frisou que o manifesto é "um sinal de esperança". "O primeiro Governo de Sócrates dividiu para reinar e pôs-nos uns contra os outros, professores contra pais, inspectores contra professores, numa acção de propaganda vil e brutal. Passados cinco anos estamos unidos porque a realidade impôs-se à propaganda. Não é possível enganar todos ao mesmo tempo", disse, sublinhando que os inspectores de educação não controlam o que se passa "nas Novas Oportunidades, nas Actividades de Enriquecimento Curricular e na Educação Especial".

Joaquim Ribeiro, da CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), teme que os cortes anunciados façam "aumentar o insucesso escolar".

Contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas

18.Novembro.2010

Decorrente da audiência tida com a Exma. Sra. Ministra, no passado dia 18 de Outubro, foi dado conhecer à Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) a decisão da autorização para a contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas.
É nossa obrigação, enquanto Associação Pública Profissional, informar os nossos membros dos desenvolvimentos ocorridos relativos a este processo.
Neste sentido, a OPP pretende tornar pública, a informação obtida junto do Ministério da Educação de que:
a) As escolas já foram informadas dos serviços que lhes foram adstritos;
b) Foi decidida a delegação de competências no Director da Escola para proceder à abertura do procedimento concursal;
c) Seguir-se-á a publicação do aviso de abertura de concurso, brevemente.

Contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas

18.Novembro.2010

Decorrente da audiência tida com a Exma. Sra. Ministra, no passado dia 18 de Outubro, foi dado conhecer à Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) a decisão da autorização para a contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas.
É nossa obrigação, enquanto Associação Pública Profissional, informar os nossos membros dos desenvolvimentos ocorridos relativos a este processo.
Neste sentido, a OPP pretende tornar pública, a informação obtida junto do Ministério da Educação de que:
a) As escolas já foram informadas dos serviços que lhes foram adstritos;
b) Foi decidida a delegação de competências no Director da Escola para proceder à abertura do procedimento concursal;
c) Seguir-se-á a publicação do aviso de abertura de concurso, brevemente.

Contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas

18.Novembro.2010

Decorrente da audiência tida com a Exma. Sra. Ministra, no passado dia 18 de Outubro, foi dado conhecer à Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) a decisão da autorização para a contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas.

Contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas

18.Novembro.2010

Decorrente da audiência tida com a Exma. Sra. Ministra, no passado dia 18 de Outubro, foi dado conhecer à Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) a decisão da autorização para a contratação dos psicólogos a exercer funções nas escolas.
É nossa obrigação, enquanto Associação Pública Profissional, informar os nossos membros dos desenvolvimentos ocorridos relativos a este processo.
Neste sentido, a OPP pretende tornar pública, a informação obtida junto do Ministério da Educação de que:
a) As escolas já foram informadas dos serviços que lhes foram adstritos;
b) Foi decidida a delegação de competências no Director da Escola para proceder à abertura do procedimento concursal;
c) Seguir-se-á a publicação do aviso de abertura de concurso, brevemente.

Representantes de encarregados de educação, professores, psicólogos, inspetores e trabalhadores das escolas uniram-se hoje na assinatura de um manifesto contra as restrições previstas para a Educação no âmbito do Orçamento do Estado para 2011, prometendo resistir

Vamos continuar a conversar”, disse no final da assinatura do documento, em declarações à imprensa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, admitindo que hoje poderá ter nascido um novo movimento na Educação, ainda que simbolicamente.

Para já, o documento seguirá para a Presidência da República, para o Parlamento e para o Governo, não estando excluídas novas ações reivindicativas para a qualidade da escola pública e a estabilidade dos seus profissionais, bem como das famílias.

Fazendo várias críticas à política educativa dos últimos anos, os subscritores consideram que nunca como agora houve “intenção de impor cortes tão brutais”.

Além da redução de 11,2 por cento no Orçamento do Ministério da Educação, o documento lembra também as restrições financeiras impostas às autarquias e as consequências para as famílias do aumento da carga fiscal e redução de salários.

As medidas anunciadas dificultam os objetivos definidos para as metas de aprendizagem e alargamento da escolaridade para 12 anos, potenciando também o aumento de casos de indisciplina nas escolas, com a consequente redução de professores e funcionários, defendem os autores da iniciativa.

As medidas preconizadas para a Educação podem, segundo a Fenprof, levar à redução de 30 mil professores nas escolas, entre contratados e efectivos: “Hoje temos quase a certeza de que isso vai acontecer”, afirmou Mário Nogueira, para quem “o Governo de José Sócrates parece querer extinguir a Educação”.

Inês Faria, em nome do Sindicato Nacional dos Psicólogos, garantiu que ainda não abriram os concursos para a contratação destes profissionais, dando conta de pelo menos um caso em que existe apenas um psicólogo para todas as escolas de um município.
Luís Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, destacou os contratos feitos à hora para auxiliares, sem formação, denunciando que “inúmeras escolas” continuam a funcionar sem o número suficiente de trabalhadores.

Para o presidente do Sindicato dos Inspetores de Educação e Ensino, José Calçada, o manifesto não é “um muro de lamentações”, mas uma prova de união e resistência entre vários agentes da comunidade educativa que o anterior Governo colocou “uns contra os outros”.

“Há cinco anos isto seria impossível”, disse, acrescentando: “Hoje estamos confrontados com problemas verdadeiramente dramáticos”.

Em representação da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação, Joaquim Ribeiro afirmou que muitas vezes são as associações de pais a contratar gabinetes de psicologia para prestar apoio aos alunos, por ausência de resposta da escola, e manifestou receios de que deixem de ser asseguradas algumas valências pelas autarquias, devido aos cortes orçamentais.
O documento, em defesa da Educação, é também subscrito pela Confederação Nacional das Associações de Pais, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e pela Delegação Nacional de Estudantes do Ensino Secundário e Básico.