APRESENTAÇÃO DO MANIFESTO 18.11.2010 “INVESTIR NA EDUCAÇÃO NÃO É UMA DESPESA!”
Conferência de Imprensa – Intervenção SNP

A comunidade educativa e a sociedade, em geral, assim como vários  estudos nacionais e internacionais, têm reconhecido a importância e a eficácia do trabalho do psicólogo na escola.
Neste momento, em Portugal, a engrossar o número de psicólogos desempregados, estão cerca de 340 psicólogos desempregados que
estiveram a trabalhar em escolas até 31 de Agosto,  alguns há 2, 3 e mesmo 13 anos – ou seja, desde o último concurso para o ingresso na carreira que foi em 1997!
Nestes cerca de 300 Agrupamentos sem psicólogo, actualmente não é assegurada a Orientação Vocacional, a avaliação e o acompanhamento psicopedagógico (por ex. dos alunos com NEE), não há resposta aos casos novos sinalizados nem aos já acompanhados…
Mesmo que os 200 psicólogos “prometidos” pelo Ministério da Educação (que indiciam já um corte de 50% em relação ao ano anterior) sejam contratados (uma vez que até ao momento não abriu nenhum concurso), o rácio de psicólogo por aluno continua a ser 5 vezes superior ao aconselhado (1 psicólogo por 400 alunos). Não chega a ser um psicólogo por agrupamento. Estamos a viver um retrocesso!
Neste momento há psicólogos responsáveis por um Concelho inteiro, o que significa, por exemplo, 30 escolas,  3000 alunos. Como
poderá conhecer, apoiar, dar respostas de qualidade às necessidades destes alunos, professores, encarregados de educação?
Este ano foram colocados nas escolas cerca de uma centena de estagiários PEPAC (Programa de Estágios Profissionais da Administração Pública) que foram,  em alguns casos, substituir psicólogos contratados com anos de experiência, impossibilitando a continuidade do trabalho desenvolvido, estando nas escolas, em algumas situações, sem supervisão e acompanhamento necessário à realização de um estágio!
É importante lembrar que a nossa intervenção se baseia muito no estabelecimento de relações com os alunos, professores, encarregados de educação e de colaboração com a comunidade… relações estas que vão sendo construídas. Para isso é preciso tempo, disponibilidade, espaço, condições… para que este possa ser um serviço de qualidade.
Os sucessivos governos apresentam argumentos para o contínuo desinvestimento… Face a estes argumentos a nossa resposta é que a única coisa que é mais cara do que a educação é educação  nenhuma. Não é assim que Portugal vai conseguir sair da cauda da Europa…!
O SNP considera que a aposta, sobretudo num momento de crise, deve ser na prevenção e na intervenção precoce, sendo a escola um meio privilegiado para isso. 
Preocupa-nos muito o impacto que estes cortes terão na vida dos nossos alunos, famílias e profissionais das nossas escolas que deveriam ser de qualidade e para todos!
Inês Faria
Sindicato Nacional dos Psicólogos

EVOLUÇÃO CONCEPTUAL DEFICIÊNCIA

No decorrer da existência humana, a perspectiva social em relação às pessoas com deficiência, nem sempre foi a mesma, sofrendo alterações em paralelo com a evolução das necessidades do ser humano e à própria organização das sociedades.

Nos anos 60 na população deficiente começaram ser introduzidas novas práticas e dadas novas respostas, nomeadamente: à mobilidade das pessoas, o alargamento da escolaridade obrigatória, a multiplicidade e diversidade de crianças.

Emerge a necessidade de encontrar soluções em relação a muitas situações de crianças com deficiência e respostas que promovam o sucesso para todos os alunos da escola.

Assim a evolução conceptual da deficiência, segundo Jimenez (1997), pode dividir-se em três épocas: A primeira considerada pré-histórica que engloba as sociedades primitivas, prolongando-se até à Idade Média, onde o indivíduo portador de deficiência era “olhado” com superstição e malignidade; A segunda, onde emerge a ideia de que os deficientes são pessoas a quem é preciso prestar assistência; A terceira, corresponde à época actual, onde o conceito de deficiência desenvolve-se perspectivado em função de uma sociedade, que ideologicamente se afirma como sendo inclusiva.

A evolução conceptual da deficiência predomina o facto de as pessoas se inserirem em contextos e sistemas ideo-politicos, onde certos factores podem ser vistos ou não como desvios.

A concepção de Fernandes (2002) define que os conceitos de norma e normalidade, são socialmente estabelecidos pela maioria, representada pelo conjunto de indivíduos. É esta maioria que estabelece as normas, entendidas estas, como aquilo que observa com mais frequência e com as quais cada indivíduo será contrastado, derivando daí que os indivíduos resultem classificados e etiquetados como normais ou anormais.

O processo de integração teve como objectivo enquadrar as problemáticas específicas e as necessidades de aprendizagens, a nível físico, funcional, social, cognitivo e emocional, procurando “normalizar” o indivíduo em função das suas necessidades e diferenças.

Assim resultam determinações que constituem formas para combater as atitudes discrimatórias, criando comunidades abertas e solidárias, numa perspectiva de sociedade inclusiva, cuja meta é a educação para todos.

Por Manuel Ferreira
20-11-10