Organização da FENPROF e participação da APD, CNOD e SNP
Intervenção do SNP
Nos últimos anos temos assistido a várias mudanças na educação com o objectivo de a tornar mais inclusiva, com a Declaração de Salamanca, o DL 3/2008, a criação de escolas de referência, unidades especializadas, CRI (Centros de Recursos para a Inclusão), etc.
Com a educação inclusiva foram transferidas para as escolas muitas crianças e jovens com problemáticas sérias, que implicam um currículo específico individual e que não podem permanecer com a sua turma em muitas das aulas, necessitando assim de apoio directo constante.
Estas problemáticas variam entre a trissomia 21, paralisia cerebral, espectro do autismo, alguns casos de multideficiência, além dos défices cognitivos graves, que nem sempre estão em escolas de referência. Além destes casos mais complexos, existem também outros alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) e alunos com Dificuldades de Aprendizagem, com insucesso escolar.
Estes alunos requerem uma detecção e intervenção precoce, o que implica: avaliações psicopedagógicas ao longo do seu percurso (para rever as medidas dos PEI's e dar novas indicações aos professores); promoção de competências cognitivas, relacionais, etc.; acompanhamento psicopedagógico e emocional (muitas vezes também às famílias). Muitos são seguidos nos serviços hospitalares, mas vão apenas uma vez por mês, acabando por ser o psicólogo da escola aquele a quem mais recorrem. Este é também uma figura incontornável na ponte entre estes serviços de saúde e a escola.
Dão também apoio às unidades de ensino estruturado e salas multideficiência, onde estas crianças passam muito do seu tempo.
Como se compreende, quanto mais cedo forem detectadas, diagnosticadas estas necessidades, mais cedo se pode intervir, prevenindo problemáticas mais acentuadas.
Para isso são precisos recursos, sendo que os psicólogos na escola têm um papel chave nesta avaliação e intervenção precoce. São também fundamentais na formação de assistentes operacionais e professores, no âmbito desta problemática.
No entanto, quer os psicólogos dos SPO (Serviços de Psicologia e Orientação) como os dos CRIs não são suficientes para prestar o apoio necessário, directo e indirecto, tendo que se dividir, muitas vezes, entre vários agrupamentos. No caso dos técnicos dos CRIs, estes estão exclusivamente para apoio aos alunos com NEE. Estes são contratados (muitas vezes a “recibos verdes”) através de protocolos com IPSS, Cooperativas de Ensino Especial, etc. Além disso, passam pelas escolas e não são um membro da comunidade, o que dificulta a comunicação com todos os professores que lidam com os alunos com NEE e com as respectivas famílias.
Os psicólogos dos SPO desempenham muitas outras funções (Orientação Escolar e Profissional, turmas CEF, PCA, Dificuldades de Aprendizagem, Problemas de comportamento, grupos de promoção de competências, etc), que envolvem muitos dos outros alunos do agrupamento, sendo difícil responder a todas as solicitações, por vezes de emergência, que surgem ligadas directamente às crianças e jovens com NEE.
Para além disso, muitas vezes, são responsáveis, sozinhos, por um ou mais agrupamentos de escolas, sendo que alguns têm mais de 100 alunos com NEE.
Em Portugal, o último concurso para ingresso nos quadros foi em 1997. Neste momento, de acordo com dados do Ministério da Educação (20.10.2010), existem 408 psicólogos nos quadros, sendo o rácio de 1 para 3676 alunos. Mesmo considerando os psicólogos contratados para os SPO (que este ano sofreram uma redução na ordem dos 50%), TEIP e CRI, o rácio é de 2100 alunos por psicólogo, contrariando o que estudos nacionais recomendam de 1 para 400 (e.g. PRODEP III). Esta falta de recursos impossibilita a avaliação e acompanhamento de qualidade que todos os alunos merecem!
O SNP considera que, para uma verdadeira escola inclusiva, este acompanhamento deveria ser acente em equipas verdadeiramente multidisciplinares, nas quais o psicólogo escolar tem um papel fundamental e incontornável, assim como outros técnicos especializados e docentes de educação especial.
Assim, exigimos que estas equipas sejam estáveis nos agrupamentos de escolas e adequadas às necessidades, para um apoio efectivo e eficiente de todos os alunos, em particular dos alunos com NEE.
30.11.2010
Inês Faria
Sindicato Nacional dos Psicólogos
