ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável

ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável

 


SINDICATO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS

 

Nas esColas portuguesas estavam colocados, no ano lectivo passado, perto de meio milhar de psicólogos, dos quais apenas cerca de metade eram dos quadros. De 1997 até hoje não se realizou qualquer concurso para ingresso em quadro e, de então até 2007, a contratação de psicólogos ficou sempre dependente de associações de pais ou outras entidades, tendo, apenas a partir desse ano, sido contratados psicólogos educacionais pelas próprias escolas.

Foi assim que as escolas contrataram cerca de 300 psicólogos, mas de uma forma cuja legalidade é duvidosa: contratos celebrados nos termos do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro (que estabelece as regras de contratação de professores), e para a prestação de actividade regulada”nos termos do Estatuto da Carreira Docente”, isto apesar de não serem docentes. Acresce que estes profissionais não têm direito a carreira e são pagos pelo índice 126 da carreira docente, que corresponde ao dos professores sem habilitação profissional.
Apesar de ser este o quadro que se apresenta, o ME, este ano e até agora, não autorizou a contratação de psicólogos, o que faz com que um problema grave que existe nas escolas (a falta de psicólogos educacionais) se tenha agravado ainda mais. São 300 os psicólogos que aguardam uma colocação e são outras tantas as escolas que tentam resolver alguns dos problemas com que se confrontam, recorrendo a professores de psicologia e até de filosofia, apesar de não ser essa a sua função.
Com a não colocação destes profissionais – problema que a FENPROF identificou e denunciou logo na abertura do ano lectivo – fica prejudicada a orientação escolar dos alunos, o apoio psicológico, a actividade a desenvolver no contexto da Educação Especial ou o apoio a projectos específicos, nomeadamente no âmbito dos TEIP.
Provavelmente por desconhecer a realidade, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmava, há dias, que nunca houve tantos psicólogos nas escolas como agora, mas não disse a verdade toda, pois juntou os que, tendo intervenção no contexto educativo, não desempenham as funções dos psicólogos educativos. Estão nessa situação os que desenvolvem actividade no âmbito do Programa Educação para a Saúde, dos Centros Novas Oportunidades, do Programa Operacional Potencial Humano, das Câmaras Municipais ou dos Centros de Recursos para a Inclusão. Mas afirmar o que o já referido secretário de estado afirmou na Assembleia da República, é tão grave como misturar alhos com bugalhos.

Um psicólogo por cada 3.000 alunos

SNP e FENPROF esperam que o Ministério da Educação resolva urgentemente o problema que criou este ano ao não autorizar atempadamente a contratação destes profissionais. Mas o que estas organizações sindicais exigem, de facto, é que o ME respeite os ratios que estão definidos, quer no plano nacional, nomeadamente pelo CNE, quer internacional. É que, enquanto no nosso país, existe um psicólogo por cada 3.000 alunos (ratio que, na área da DREN, atinge 1/4.500), as recomendações vão no sentido de 1 para 400. Ou seja, também neste domínio Portugal está muito longe de corresponder às exigências que se coloca a uma escola inclusiva, democrática e de qualidade.
Para continuar a aprofundar a reflexão neste domínio e a construir propostas concretas que possam ser apresentadas à tutela com vista a resolver este grave problema, FENPROF e SNP voltarão a reunir em data próxima, bem como a cooperar em aspectos diversos da sua actividade.
Por fim, as duas direcções reafirmaram o empenhamento total na mobilização dos profissionais que representam, quer para uma garantir uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, do próximo dia 6 de Novembro, quer uma forte adesão à Greve Geral de 24 de Novembro.



Lisboa, 19 de Outubro de 2010


A Direcção do SNP


O Secretariado Nacional da FENPROF