Deficiência conceito normalização e Integração

O conceito de normalização, segundo Wolfensberger (1972), reconhece às pessoas com deficiência os mesmos direitos de outros cidadãos do mesmo grupo etário, em aceitá-los de acordo com a sua especificidade própria, proporcionando-lhes os serviços da comunidade, que contribuiu para desenvolver as suas potencialidades, de modo a que o seu comportamento se aproximou dos modelos considerados “normais”.

A integração substituiu o princípio da normalização. Nirje (1969), referido por Jiménez (1997), defendeu para este conceito a introdução de normas, o mais parecido possível, àqueles que a sociedade considerava como adequadas na vida diária.

A integração escolar surgiu do princípio de “normalização”, pelo que a educação da pessoa com deficiência deveria ser feita em instituições de educação de ensino regular.

A integração das pessoas com deficiência nas instituições escolares teve o seu início nos países da Europa do Norte nos anos 50 e 60 e nos E.U.A, a partir de 1975, após a aprovação pelo Congresso da Public Law 94-142 (“The Education for All Handicapped Children Act”). Esta lei defendia educação pública e gratuita para todos os alunos com deficiência. Correia (1991) apontou para a necessidade da colocação dos alunos num meio menos restritivo, com a elaboração de planos educativos individualizados.

Em 1990 “Individuals With Disabilities Education Act”, incluiu no conceito de deficiência mais duas categorias, o Autismo e traumatismo craniano, e a obrigatoriedade das escolas se envolverem na transição dos seus alunos para a vida activa.

Mais tarde, Bayliss (1995), citado por Bairrão (1998), define a integração como um conceito a que estão subjacentes três dimensões, a sócio/ética, a jurídica/legislativa e a psicológica/educacional e fundamentou estes pressupostos, afirmando que os indivíduos se desenvolvem através da mesma sequência de estádios, independentemente das dificuldades que apresentem.

O processo de integração no sistema educativo teve como objectivo, “normalizar” o indivíduo, a nível físico, funcional e social, pressupondo a proximidade física, a interacção, a assimilação e a aceitação.

A integração é assim o movimento que pretende colocar a criança com deficiência a viver junto das crianças ditas normais, das pessoas da sua família e da comunidade. As mudanças necessárias para essa integração visam o meio em que a criança se move, para que este não seja factor de restrição, constrangimento ou ameaça.

Psicólogos são contratados como docentes pelo Ministério da Educação

2010-12-06

Alexandra Inácio

As escolas contratam os psicólogos como professores e não como técnicos superiores da Função Pública, no grupo de não docentes, como prevê a lei. Um despacho publicado a 15 de Novembro repunha a "legalidade", mas foi revogado por outro 18 dias depois.

"É ilegal", garantem ao JN tanto o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof) como a responsável pelo sector da Educação no Sindicato Nacional de Psicólogos (SNP). As escolas contratam os psicólogos como professores sem habilitação própria (especialização pedagógica que permite leccionar) ao invés de técnicos superiores, integrados no grupo de não docentes.
Há muito que as duas estruturas reivindicam junto do Ministério da Educação (ME) a reposição da "legalidade" e a 15 de Novembro chegou a ser publicado em Diário da República um despacho, assinado pelo director-geral dos Recursos Humanos da Educação, que autoriza o recrutamento pelos directores de técnicos superiores em Psicologia. Mas a 3 de Dezembro, é publicado outro despacho assinado por Mário Agostinho Pereira que revoga o de dia 15, por o recrutamento de psicólogos dever ser feito no âmbito "do desenvolvimento de projectos de combate ao insucesso".
Há três anos que os psicólogos são contratados ao abrigo do decreto que regula a contratação directa pelas escolas e que tanto Mário Nogueira como Inês Faria defendem ser só para "docentes".
Com esse vínculo, os psicólogos recebem pelo índice salarial 126 - menos 230 euros que um docente contratado; e não podem ser avaliados nem pelo Siadap, nem como professores. "Há psicólogos nessa situação desde 1997" - data do único concurso para ingresso nos quadros -, garante Inês Faria.
Uma circular emitida pela direcção-geral de Recursos Humanos às escolas suspende a contratação directa pelos estabelecimentos desde 30 de Novembro até 29 de Dezembro. Qualquer substituição fica assim impedida.
Para o líder da Fenprof, o ME prefere "que os alunos não tenham aulas durante um mês a pagar cinco dias a mais a um professor"."É a única explicação", insiste: os contratos têm a duração mínima de um mês e não há aulas entre o Natal e o Ano Novo.
Desde Outubro que Nogueira acusa as direcções regionais de travarem substituições (de maternidade por exemplo) e atribuírem turmas a professores de Educação Especial, por exemplo.
As escolas, recorde-se, só a partir de 18 de Novembro tiveram luz verde para contratarem 192 psicólogos, cerca de 20 concursos ficaram por lançar, calcula Inês Faria, "por as escolas não terem sido avisadas atempadamente" da suspensão.

Conferência “Como se aprende a ler?”

Na última conferência do ciclo “Questões Chave da Educação” vai ser debatido o tema “Como se aprende a ler?”. Os oradores Roger Beard, Linda Siegel e Isabel Leite discutirão o modo como se aprende a ler e quais as melhores estratégias de incentivo à leitura. A seguir em directo na SIC Online a partir das 17h30.

Conferência de Imprensa sobre a Escola Inclusiva

Organização da FENPROF e participação da APD, CNOD e SNP

Intervenção do SNP

 Nos últimos anos temos assistido a várias mudanças na educação com o objectivo de a tornar mais inclusiva, com a Declaração de Salamanca, o DL 3/2008, a criação de escolas de referência, unidades especializadas, CRI (Centros de Recursos para a Inclusão), etc.

Com a educação inclusiva foram transferidas para as escolas muitas crianças e jovens com problemáticas sérias, que implicam um currículo específico individual e que não podem permanecer com a sua turma em muitas das aulas, necessitando assim de apoio directo constante.

Estas problemáticas variam entre a trissomia 21, paralisia cerebral, espectro do autismo, alguns casos de multideficiência, além dos défices cognitivos graves, que nem sempre estão em escolas de referência. Além destes casos mais complexos, existem também outros alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) e alunos com Dificuldades de Aprendizagem, com insucesso escolar.

Estes alunos requerem uma detecção e intervenção precoce, o que implica: avaliações psicopedagógicas  ao longo do seu percurso (para rever as medidas dos PEI's e dar novas indicações aos professores); promoção de competências cognitivas, relacionais, etc.;  acompanhamento psicopedagógico e  emocional  (muitas vezes  também às famílias). Muitos são seguidos nos serviços hospitalares, mas vão apenas uma vez por mês, acabando por ser o psicólogo da escola  aquele a quem mais recorrem. Este é também uma figura incontornável na ponte entre estes serviços de saúde e a escola.

Dão  também apoio às unidades de ensino estruturado e salas multideficiência, onde estas crianças passam muito do seu tempo.

Como se compreende, quanto mais cedo forem detectadas, diagnosticadas estas necessidades, mais cedo se pode intervir, prevenindo problemáticas mais acentuadas.

Para isso são precisos recursos, sendo que os psicólogos na escola têm um papel chave nesta avaliação e intervenção precoce. São também fundamentais na formação de assistentes operacionais e professores, no âmbito desta problemática.

No entanto, quer os psicólogos dos SPO (Serviços de Psicologia e Orientação) como os dos CRIs não são suficientes para prestar o apoio necessário, directo e indirecto, tendo que se dividir, muitas vezes, entre vários agrupamentos. No caso dos técnicos dos CRIs, estes estão exclusivamente para apoio aos alunos com NEE. Estes são contratados (muitas vezes a “recibos verdes”) através de protocolos com IPSS, Cooperativas de Ensino Especial, etc. Além disso, passam pelas escolas e não são um membro da comunidade, o que dificulta a comunicação com todos os professores que lidam com os alunos com NEE e com as respectivas famílias. 

Os psicólogos dos SPO  desempenham muitas outras funções  (Orientação  Escolar e Profissional,  turmas  CEF, PCA, Dificuldades de  Aprendizagem, Problemas de comportamento, grupos de promoção de competências, etc),  que envolvem muitos dos outros alunos do agrupamento, sendo difícil responder a todas as solicitações, por vezes de emergência, que surgem ligadas directamente às crianças e jovens com NEE. 

Para além disso,  muitas vezes,  são responsáveis, sozinhos, por um ou mais agrupamentos de escolas, sendo que alguns têm mais de 100 alunos com NEE. 

Em Portugal,  o último concurso para ingresso nos quadros foi em 1997.  Neste momento, de acordo com dados do Ministério da Educação (20.10.2010), existem 408 psicólogos nos quadros, sendo o rácio de 1 para 3676 alunos. Mesmo considerando os psicólogos contratados para os SPO (que este ano sofreram uma redução na ordem dos 50%), TEIP e CRI, o rácio  é de 2100 alunos por psicólogo, contrariando o que estudos nacionais recomendam de 1 para 400 (e.g. PRODEP III). Esta falta de recursos impossibilita a avaliação e acompanhamento de qualidade que todos os alunos merecem!

O SNP considera que, para uma verdadeira escola inclusiva, este acompanhamento deveria ser acente em equipas verdadeiramente multidisciplinares, nas quais o psicólogo escolar tem um papel fundamental e incontornável, assim como outros técnicos especializados e docentes de educação especial.

Assim, exigimos que estas equipas sejam  estáveis nos agrupamentos de escolas  e adequadas às necessidades, para um apoio efectivo e eficiente de todos os alunos, em particular dos alunos com NEE.

30.11.2010

Inês Faria

Sindicato Nacional dos Psicólogos

A ESCOLA ENQUANTO MEIO INCLUSIVO

 

A escola, enquanto meio educativo, exerce influência em todas as crianças e, sobremaneira, nas crianças com Necessidades Educativas Especiais. É, por isso, fundamental que o docente consiga transmitir sentimentos positivos e demonstrar afecto, particularmente, junto dos alunos “diferentes”. Tal atitude promove a inclusão, desperta sentimentos idênticos nas outras crianças que rapidamente adoptam as mesmas atitudes e promovem um ambiente confortável e essencial para que a experiência educativa tenha sucesso e seja gratificante para todos os alunos.

A colaboração e cooperação entre os diversos intervenientes no processo educativo, da criança com Necessidades Educativas Especiais, nomeadamente pais, educadores, Directores, terapeutas, psicólogos…, são o ponto fulcral do sucesso educativo. Quanto maior e mais alargado for o leque de conhecimentos que o docente possui acerca da criança e da sua problemática, melhor será o trabalho de adequação que este tem de realizar.

Este conjunto de informações servirá de orientação e permitirá que o  processo de adequação e modificação do ambiente de sala de aula, do Projecto Curricular de Turma, de adopção de estratégias de actuação, respondam eficazmente as necessidades físicas, psicológicas e educativas do aluno

APEXA apresenta exposição “Reabilitar através da Arte”

“Reabilitar através da Arte” é o nome da exposição que a Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve (APEXA) vai inaugurar, na sexta-feira, dia 3, na Galeria Municipal de Albufeira.

A mostra, que vai estar patente até dia 31 de dezembro, exibe trabalhos de pintura, escultura e fotografia realizados por pessoas com necessidades especiais ou portadoras de deficiência, naturais de vários pontos do país. O concurso nacional de pintura, escultura e fotografia contou com a participação de 188 obras individuais e coletivas.
Assim, de 4 a 31 de dezembro, os trabalhos concorrentes estarão expostos ao público na Galeria Municipal de Albufeira. A exposição pode ser vista de segunda a sábado, das 10h30 às 16h30. A Galeria Municipal de Albufeira encerra aos domingos e feriados.

Apoio reduzido para as pessoas com deficiência

O apoio que as pessoas com deficiência recebem por parte do Governo é ainda muito reduzido, afirmam as associações, no âmbito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é assinalado hoje.
A aprovação na Assembleia Nacional da Lei Base das Pessoas com Deficiência está prevista para o segundo trimestre do próximo ano, o que vai permitir defender melhor os seus direitos.
André Nkula, director nacional de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência, referiu que a legislação avulsa que existe no domínio da deficiência vai ser enquadrada na lei de bases.
De acordo com o mesmo, estão em execução vários programas na área da formação técnica e profissional das pessoas com necessidades especiais.
Os institutos do Ministério do Emprego e Segurança Social têm apoiado as áreas de reabilitação física, reabilitação profissional, no mercado de trabalho e no acompanhamento psicossocial.
Relativamente ao Ministério da Assitência e Reinserção Social, André Nkula disse que estão em execução três programas dirigidos às necessidades das pessoas com deficiência.
Já existe um programa de reabilitação, que consiste em levar os serviços até às residências das pessoas com deficiência, facilitando-lhes o acesso aos serviços básicos.
André Nkula referiu ainda que já há também um programa para criar empregos e gerir rendimentos para estas pessoas se tornarem auto-suficientes

Governo aprova Estratégia Nacional para a Deficiência

O Governo aprovou hoje a Estratégia Nacional para a Deficiência, que vai permitir a dispensa de deslocação aos serviços de finanças e a criação de uma linha de financiamento para a realização de obras em casa.

A Estratégia Nacional para a Deficiência, que vai vigorar de 2011 a 2013, consiste num conjunto de medidas que englobam vários ministérios e tem como objectivo “melhorar a vida das pessoas com deficiência”.

A iniciativa assenta nos eixos da “deficiência e multidiscriminação”, “justiça e exercício de direitos”, “autonomia e qualidade de vida”, “acessibilidade e design para todos” e “modernização administrativa e sistemas de informação”.

Segundo a resolução aprovada em Conselho de Ministros, a estratégia vai permitir a dispensa da necessidade de deslocação aos serviços de finanças por parte de pessoas com deficiência para efeitos de comprovativo da sua situação, passando esta informação a ser transmitida electronicamente entre ou serviços envolvidos, e a criação de uma linha de financiamento para a realização de obras em habitação própria permanente.

O Governo também aprovou hoje um decreto-lei que simplifica o modo de acesso e emissão do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada.

O diploma passa a permitir a utilização de meios informáticos para a instrução dos pedidos de emissão e de renovação do cartão de estacionamento.

De acordo com o decreto-lei, o período de validade dos cartões de estacionamento é alargado para 10 anos.

Fenprof alerta para "sério risco" no ensino especial

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Governo de estar "a pôr em risco" a educação especial nas escolas públicas, ao deixar alunos com "problemas muito graves" sem apoio ou com apoio insuficiente devido às medidas de contenção orçamental. Críticas refutadas pelo Ministério da Educação, que garante que os apoios cresceram este ano e continuarão a aumentar em 2011.
Numa conferência de imprensa, em Lisboa, a Fenprof, liderada por Mário Nogueira, apresentou um conjunto de casos ocorridos em escolas de todo o País que, defendeu, ilustram a "crise" no projecto da escola inclusiva (ver caixa), lançado há dois anos.
Entre os exemplos apontados está a o Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã. "Não substituiu um docente a faltar por doença (período previsível de três meses), mantendo, sem apoio, quatro alunos com problemas muito graves", denunciou esta estrutura, acrescentando: "O Director recebeu instruções para que os alunos sejam 'divididos' pelos restantes professores".
Noutros casos, como nos agrupamentos de escolas do Paul e Entre Ribeiras (Covilhã) e Oliveirinha (Aveiro) é apontada uma grave falta de docentes do grupo de Educação Especial.
No primeiro, diz a Fenprof, "há três professores para 21 alunos com necessidades Educativas Especiais [NEE], distribuídos por seis escolas uma das quais a 30 quilómetros de distância da Escola Sede".
No segundo, acrescenta, quatro professores apoiam 50 alunos com NEE". Situações que esta estrutura considera generalizadas, apontando para a falta de "milhares" de professores e de pessoal auxiliar em escolas que acolhem alunos com NEE.
A estes números, a federação acrescenta a contratação de professores "sem formação específica" e de tarefeiros "pagos a 2,5 euros à hora" para preencher as lacunas e para a falta de técnicos especializados e de psicólogos.
O certo é que o Ministério da Educação (ME), ainda que não comentando os diferentes casos apontados pela Fenprof, garantiu que esta área não foi afectada pelos cortes no Orçamento de Estado (OE) para 2011, tendo mesmo saído reforçada.
"Apesar das medidas de contenção orçamental, os valores do OE destinados à educação especial aumentou, entre 2010 e 2011", lembrou ao DN fonte do gabinete da ministra Isabel Alçada.
De resto, acrescentou a mesma fonte, esse "reforço" do investimento "permitiu o aumento do número de crianças inseridas nesta abordagem na rede pública" e também "das unidades especializadas em multideficiência".
O ME garante ainda que foram reforçados os "docentes", "assistentes operacionais" (antigos auxiliares) e os terapeutas "da fala, fisioterapeutas, ocupacionais e psicólogos" nas escolas.

Denúncia de carências "graves" de pessoal e docentes. Ministério desmente

Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Seixal

No próximo dia 3 de Dezembro, sexta-feira, celebra-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma data que tem sido assinalada já desde 1998 por iniciativa da Organização das Nações Unidas. Todos os anos no Seixal a data é comemorada com um conjunto de iniciativas como encontros temáticos, acções de animação e actividades desportivas que pretendem mobilizar a sociedade para este tema. Este ano as comemorações repetem-se. Na próxima quinta-feira, dia 2 de Dezembro, as comemorações começam com o «Projecto Podia Ser Consigo», destinado a instituições particulares de solidariedade social da área da infância e da deficiência. Um projecto que visa alterar comportamentos e eliminar as barreiras arquitectónicas existentes nas vias públicas para a população com deficiência. Na sexta-feira (3 de Dezembro), realiza-se no auditório dos serviços centrais da Câmara Municipal do Seixal, um encontro intitulado de «Deficiência um combate em várias frentes» no âmbito do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e Exclusão Social. História do combate à Pobreza e à Exclusão Social na Europa e perspectivas Futuras, apresentação das políticas municipais em matéria de intervenção e as formas como a deficiência pode ser abordada no nosso concelho são alguns dos temas a debater neste encontro. Será feita ainda uma apresentação de uma carrinha adaptada no âmbito do projecto «Projecto de Apoio a Idosos e Pessoas Dependentes».

Por fim, na terça-feira, dia 7 de Dezembro, realiza-se na Sociedade Filarmónica Arrentelense, em Arrentela, a «II Gala de Dança Adaptada». Uma iniciativa que é feita no âmbito do projecto «desporto para a população com deficiência» e que decorre das 10h30 às 16h00.