Pais pagam ou substituem funcionários nas escolas

O apelo foi feito na Internet. Perante o número insuficiente de funcionários na escola, a associação de pais da EB 2,3 Filipa de Lencastre, em Lisboa, pediu a colaboração dos encarregados de educação para, em regime de voluntariado, acompanharem os alunos no horário de almoço.

Na escola do 1º ciclo S. João de Deus, no mesmo agrupamento, a falta de auxiliares foi resolvida de outra forma, com a associação de pais a pagar do seu bolso horas adicionais a uma das funcionárias. Se não fosse isso, uma só pessoa ficava responsável pela vigilância do edifício de dois andares e duas portas de saída e pelo acompanhamento das crianças quando vão ao ginásio na escola ao lado, explicam no blogue da associação. E pelo menos uma turma do 2º ciclo fica diariamente sem qualquer apoio, entre as 16h e as 17h30.

O cenário de "penúria" descrito levou o Bloco de Esquerda a relatar estas situações num requerimento, pedindo explicações ao Governo sobre o caso - que, quase dois meses após o início das aulas, continua a estar longe de ser o único, garantem pais e sindicatos. "Em duas escolas do 1º ciclo de Benfica, as crianças são acompanhadas na hora do almoço exclusivamente por pessoal pago pela associação de pais", diz José Pedro Dias, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, que ontem se reuniu com o diretor regional de Educação de Lisboa para voltar a pedir soluções. "A Escola Maria Amália Vaz de Carvalho, com 1200 alunos, devia ter 17 funcionários mas só conta com 14. E cinco estão de baixa. Sei de um caso de uma criança deficiente que é acompanhada na escola por uma tia", continua José Pedro Dias, garantindo que o rácio de alunos por auxiliar de ação educativa, fixado por lei, "não está a ser cumprido".

Recurso a desempregados

Também Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, lamenta que o Governo "incumpra a lei que criou" e considera "lamentável" que não assegure verbas para coisas tão essenciais às escolas como auxiliares de ação educativa e psicólogos. Recusa, no entanto, que os pais se substituam aos funcionários ou paguem do seu bolso: "É inaceitável. Se a escola não tem condições de funcionamento, deve fechar".

Apesar de muitos funcionários se terem reformado nos últimos anos, o Ministério da Educação "não abriu nenhuma vaga para novos trabalhadores", explica Luís Pesca, da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública. E a prova de que estão em falta é que, só no ano passado, foram recrutados nos centros de emprego, através dos contratos de inserção, seis mil trabalhadores para exercer as tarefas do pessoal não docente.

"São pessoas que estão no desemprego, sem formação e que, por lei, deviam ser enquadradas por um profissional da área. Ora há escolas onde estes contratados são mais do que os efetivos. Depois, quando começam a ganhar experiência, são mandados embora porque os contratos não podem exceder um ano", critica Luís Pesca, lamentando que, na Educação, o Estado nem sequer assegure a regra que criou, permitindo a vinculação de um trabalhador por cada três que saem.

O Expresso questionou por diversas vezes o Ministério da Educação sobre o número de funcionários contratados e em falta, bem como o que vai acontecer a partir de janeiro, quando terminarem centenas de contratos de curta duração celebrados no início do ano letivo. Mas nunca obteve resposta.

Texto publicado na edição do Expresso de 6 de novembro de 2010

PCP diz que Governo rompeu o acordo com professores

PCP diz que Governo rompeu o acordo com professores

11.11.2010 - 08:23 Por Lusa

O PCP vai exigir hoje que a ministra da Educação, Isabel Alçada, esclareça se a avaliação de professores terá efeitos na progressão da carreira, acusando o Governo de ter rompido o acordo com os professores.

Isabel Alçada estará esta tarde no Parlamento (Foto: Enric Vives-Rubio/arquivo)

 

Os deputados do PCP vão questionar Isabel Alçada sobre vários temas da Educação, durante a audição da ministra na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2011, hoje à tarde.

”Como é que o Governo tenciona, com este OE, cumprir o acordo de professores?”, perguntou o deputado Miguel Tiago, acusando o Executivo de ter rompido este acordo. O PCP quer que o Governo esclareça “que medidas é que vai tomar para garantir que a avaliação de docentes pode surtir efeitos na progressão da carreira - que é a contrapartida da avaliação”, adiantou o deputado Miguel Tiago.

Os comunistas vão ainda exigir um esclarecimento sobre se “os professores contratados vão ou não poder integrar a carreira docente, com a realização de um concurso extraordinário em 2011 que o Governo, pelos vistos, não abre”. A ministra da Educação anunciou, no mês passado, que o concurso extraordinário para a entrada nos quadros dos professores contratados não se irá realizar em 2011, por questões orçamentais, ao contrário do que foi acordado com os sindicatos em Janeiro.

“Como é que vamos conseguir viver nas escolas sem psicólogos, quando o Governo anunciou que os psicólogos iriam ser contratados no máximo até dia 7 do mês passado, e até hoje não os contratou?”, questionou ainda.

Por outro lado, o PCP vai ainda perguntar “como é que é possível que as escolas possam funcionar em condições regulares tendo em conta que há um corte nas despesas de funcionamento com uma dimensão de cerca de 12 por cento, quando comparado com o ano anterior, e tendo em conta que as escolas hoje têm custos de manutenção muito superiores”.

O PCP quer ainda saber como é que as escolas vão “conseguir sobreviver sem os auxiliares da acção educativa, os funcionários e os psicólogos e outros técnicos que neste Orçamento do Estado não encontram enquadramento”. “Como é que vamos fazer frente ao número de funcionários que vão sair das escolas já em Dezembro, cujos contratos de trabalho acabam, e confrontados com um Orçamento que impede a contratação”, perguntou ainda Miguel Tiago

 

Lei da Educação Sexual não está a ser cumprida em algumas escolas

A Associação para o Planeamento da Família vai fazer chegar às escolas novos materiais para apoiar a disciplina de Educação Sexual.
Ouvido pela TSF, o director-executivo da Associação para o Planeamento da Família revelou que a associação já enviou 'kits' em resposta à procura, tanto ao nível de «pedidos de materiais como de acções de formação».
No entanto, Duarte Vilar admitiu que ainda há escolas onde a lei da Educação Sexual não está a ser cumprida, sublinhando que as acções de formação são feitas num «regime antiquado».
Por seu turno, Alexandra Chumbo, presidente da Associação Família e Sociedade, disse à TSF que há escolas que não têm ainda Educação Sexual e pais que não querem os filhos nestas aulas.
No entanto, a Confap disse não ter conhecimento de casos de alunos impedidos de frequentar as aulas de Educação Sexual por causa dos pais, considerando que tal seria «ilegítimo».
Segundo Albino Almeida, a preocupação da Confap consiste na falta de psicólogos, que dificulta a implementação da educação sexual.

Relatório detalhado das provas de aferição identifica maiores fragilidades dos alunos dos 4.º e 6.º anos

Os alunos do 6.º ano estão "aquém do que é desejável" ao nível do conhecimento explícito da língua (gramática) nas provas de Português. Na Matemática revelam "dificuldades na resolução de problemas contextualizados" e uma "preocupante falta de sentido crítico face à plausibilidade das soluções que apresentam".
Já os estudantes do 4.º ano sentem maiores dificuldades na leitura, no que respeita ao Português, mas acompanham os colegas mais velhos na fraca capacidade para resolver problemas nos testes de Matemática.
Estes alertas constam dos relatórios nacionais das provas de aferição 2009/2010, divulgados no portal do Ministério da Educação, onde - pela primeira vez desde que estas provas foram introduzidas, em 1999 - é feita uma análise individualizada dos resultados em cada domínio de conhecimento.
Nas provas de Português do 6.º ano, os resultados globais são considerados "razoáveis e estáveis" pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do ministério, com 69% dos estudantes a alcançaram médias positivas na escrita, 67% na leitura e 51% no conhecimento explícito da língua.
Porém, a análise mais detalhada destes desempenhos expõe fragilidades neste último domínio, em que 42% dos estudantes não conseguiram mais do que duas respostas totalmente certas e 10% não conseguiu obter a cotação máxima em nenhuma.
Já no 4.º ano, as médias são mais altas, mas invertem-se as competências, com a gramática e a escrita a atingirem percentagens de 73% de positivas e a compreensão da leitura a ficar-se pelos 69%, valores que o GAVE reconhece ficarem "um pouco aquém" do que seria desejável.
Contactado pelo DN, Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português (APP), considerou que os resultados dos estudantes do 6.º ano na gramática "não são surpreendentes" face às dificuldades que os docentes identificam nas aulas. Uma falha menos notória no 4.º ano porque o peso da gramática "é bastante reduzido" até essa altura.
Ainda assim, considerou "muito importante" a divulgação destes dados detalhados. "Praticamente desde que existem provas de aferição que temos pedido esta análise", disse, acrescentando: "Só é pena que não tenham sido enviados os resultados para as escolas antes do início do ano lectivo, porque teríamos um melhor conhecimento prévio dos pontos fortes e fracos dos alunos."
As provas de matemática do 4.º e 6.º anos conduzem à mesma conclusão: as dificuldades dos alunos na resolução de problemas. Entre os mais novos, o desempenho global chega aos 71% de respostas totalmente correctas, mas não vai além dos 17% quando é preciso resolver questões práticas de Números e Cálculo.
Os mais velhos demonstram bons conhecimentos de "conceitos e procedimentos" nas áreas temáticas de Estatística e Probabilidades, e de Números e Cálculo, atingindo 90% de respostas certas. Porém, na resolução de problemas contextualizados, tanto de Geometria como de Números e Cálculo, só 22% obteve a nota máxima.
Ressalve-se que, de acordo com os resultados nacionais, divulgados em Junho, 77% dos alunos do 6.º ano tiveram positiva a matemática e 88,4% a português. No 4.º ano, as percentagens foram, respectivamente, de 88,9% e de 84%.
O DN tentou, sem sucesso, ouvir os presidentes da associação e da sociedade portuguesa de matemática. O Ministério da Educação não quis prestar declarações.

Relatório detalhado das provas de aferição  identifica maiores fragilidades dos alunos dos 4.º e 6.º anos 

Prova de Aferição de Matemática

Prova de Aferição de Matemática


Os alunos do 4.º e 6.º anos revelaram na Prova de Aferição de Matemática conhecimentos «bons» e «satisfatórios», respectivamente, ao nível de «conceitos e procedimentos», mas revelaram dificuldades na «resolução de problemas», escreve a Lusa.

Estas conclusões constam dos relatórios nacionais do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação relativos às Provas de Aferição de Matemática realizadas este ano e que foram divulgados esta terça-feira.
Assim, relativamente ao primeiro ciclo, os estudantes revelam «um bom conhecimento de conceitos e procedimentos, mas algumas dificuldades na resolução do problemas».
Já os alunos do 6.º ano revelam ser «detentores de um conhecimento satisfatório a nível de conceitos e procedimentos», mas «continuam a evidenciar dificuldades na resolução de problemas contextualizados».
O GAVE constata ainda «uma preocupante falta de sentido crítico face à plausibilidade das soluções que apresentam e uma manifesta dificuldade de comunicação escrita das suas ideias e raciocínios matemáticos».
Em ambos os casos, o GAVE recomenda que os professores promovam com mais frequência experiências matemáticas em que os alunos resolvem problemas com contexto e discutem estratégias de resolução, por exemplo.
No relatório do 4.º ano, constata-se que os alunos revelaram maiores dificuldades nas áreas de Números e Cálculo (19,9 por cento obtiveram uma classificação D ou E neste domínio, correspondentes a não satisfaz) e a Álgebra (16,8 por cento).
Ainda assim, globalmente, a percentagem média de respostas totalmente e parcialmente corretas ultrapassou os 70 por cento a Geometria e Medida e Estatísticas e Probabilidades. A Números e Cálculo e Álgebra e Funções estes valores situaram-se em 64,8 e 61,9 por cento, respectivamente.
Quanto ao 6.º ano, as notas mais baixas, de Não Satisfaz, registaram-se nos domínios de Geometria (25,8 por cento) e Números e Cálculo (33,1 por cento).

Alunos do 6º ano desiludem no Conhecimento Explícito da Língua

Alunos do 6º ano desiludem no Conhecimento Explícito da Língua



Quatro em cada dez alunos do 6.º ano não foram além de duas respostas totalmente corretas em nove no domínio do «Conhecimento Explícito da Língua» na Prova de Aferição, o que fica «aquém do desejável».

Segundo o relatório nacional do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação sobre a prova de Língua Portuguesa do 6.º ano, hoje divulgado, 42 por cento dos alunos teve um máximo de duas respostas totalmente corretas e 10 por cento não teve qualquer resposta integralmente correta.
«Os alunos evidenciam um bom desempenho ao nível da Compreensão da Leitura e da Expressão Escrita, mas permanecem aquém de que é desejável no que respeita ao Conhecimento Explicito da Língua», lê-se no relatório.

Nas últimas décadas assistimos, de forma permanente e insistente, a políticas de desvalorização e fragilização da Escola Pública.
Os profissionais que desenvolvem actividade neste contexto observam a ausência de verdadeiros compromissos e investimentos que assegurem as condições do seu trabalho.

Os elementos das comunidades educativas, a opinião pública e a investigação científica, reconhecem a importância e o impacto positivo da intervenção dos psicólogos, na promoção do sucesso educativo dos alunos, na optimização da intervenção em rede e dos recursos da comunidade educativa, do sistema de saúde e de acção social.
A legislação tem referido a importância da intervenção dos Psicólogos na escola, desde 1991, quando os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) foram criados (DL 190/91), como “unidades especializadas de apoio educativo, integradas na rede escolar” que desenvolvem a sua acção nas áreas “do apoio psicopedagógico, orientação escolar e profissional e apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade escolar”, uma das medidas preconizadas pela Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986 (art. 26º Lei 46/86).
Em 1997 foi criada a carreira de psicólogo dos SPO (DL 300/97), definindo que “o papel dos SPO é o de possibilitar a adequação das respostas educativas às necessidades dos alunos” e que “a qualidade da educação está intimamente dependente dos recursos pedagógicos de que a escola dispõe para acompanhamento do percurso escolar dos seus alunos”.
O Estatuto do Aluno (Lei 39/2010) também enfatiza o papel dos técnicos do SPO, distinguindo o acesso a este apoio como um dos direitos do aluno.
Toda a legislação existente reconhece o papel indispensável do psicólogo na escola, mas as condições de trabalho destes profissionais evidenciam que os sucessivos governos da tutela desvalorizam esta intervenção específica, perpetuando a precariedade:

·         O último concurso de admissão de Psicólogos para a carreira no ME foi em 1997;

·         Segundo o ME existem 408 psicólogos efectivos nas escolas. Contudo, em Portugal há 1.500.000 alunos, cujo rácio é de 1 psicólogo por 3676 alunos;

·         Desde 2007, foi possível a cerca de 350 escolas, contratar psicólogos para desenvolvimento de projectos de combate ao insucesso escolar, ao abrigo do DL 35/2007 e da Lei 23/2004, dependendo de despacho conjunto de autorização do ME, dos Ministérios das Finanças e Administração Pública (contratos a termo e respeitando o Estatuto da Carreira Docente, apesar do Psicólogo não ser docente nem lhe ser reconhecida habilitação para a docência…!);

·         Em 2010 a autorização tarda em chegar, deixando cerca de 350 agrupamentos/escolas sem Psicólogo no SPO, sem orientação vocacional, avaliação/acompanhamento psicopedagógico dos alunos, entre outras actividades, perdendo-se a continuidade de um trabalho de 1, 2, 3 ou até de 13 anos lectivos!

·         Existem, ainda, escolas com psicólogos com vínculo precário a dar resposta a necessidades permanentes, como é o caso dos TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), dos CRI (Centros de Recursos para a Inclusão) e pelo POPH (Programa Operacional Potencial Humano);

·         No ano lectivo passado, segundo dados do ME, havia 839 psicólogos a trabalhar em contexto escolar. Se a distribuição fosse equitativa, significaria um rácio de 1788 alunos por psicólogo, embora as recomendações nacionais e internacionais sejam de 1 Psicólogo por 400 alunos. Como é possível atingir os objectivos a que nos propomos com estes números?:

avaliação, acompanhamento e apoio psicopedagógico aos alunos (incluindo com Necessidades Educativas Especiais);

orientação vocacional (idealmente começando cada vez mais cedo até à entrada no mercado de trabalho);

articulação com a comunidade escolar (professores, pais, encarregados de educação e outros técnicos), o sistema de saúde e de acção social;

desenvolvimento de actividades de Educação para a Saúde, treinos de competências pessoais e sociais e outros projectos de promoção do sucessoescolar, acções de formação, etc.;

Como é possível pensar-se numa escola inclusiva e de qualidade, sem absentismo e abandono escolar, com sucesso escolar até ao 12.º ano, sem o mínimo dos recursos (que a própria legislação prevê)?
Urge e exigimos que o nosso trabalho seja reconhecido e valorizado em prol de uma Escola Pública, de qualidade, para todos e de uma sociedade mais saudável!

Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP

Sindicato Nacional de Psicólogos

Caros colegas, 

 
O Sindicato Nacional de Psicólogos vem convocar uma reunião com todos os colegas cuja actividade profissional se desenvolva em escolas, a realizar dia 11 de Novembro às 19 horas, na sede do SNP.

O contexto de trabalho dos psicólogos nas escolas caracteriza-se por alguma dispersão e isolamento, a reunião no SNP é um momento privilegiado de contacto, partilha de experiências e de opiniões entre colegas.
Tal como outras classes profissionais, os psicólogos atravessam neste período inúmeras dificuldades relacionadas com o desemprego, a precariedade, condições laborais deficitárias, entre outras.

Os psicólogos não podem retirar-se da discussão e da intervenção nos assuntos que lhes dizem respeito.

A intervenção do SNP depende do contributo de todos de forma a avaliar correctamente a realidade laboral e as formas de intervenção mais eficazes que possam dar resposta ás necessidades sentidas.

Desta forma propomos a seguinte agenda de trabalhos:

1-    Situação actual dos psicólogos nas escolas;

2-    Impacto das medidas PECII e OGE na classe profissional;

3-    Formas de organização e intervenção.


Novembro/2010

A Direcção

A Deficiência Mental

A Deficiência Mental

A Deficiência Mental é uma perturbação do desenvolvimento intelectual que se manifesta durante o período de desenvolvimento. Caracteriza-se por um nível de funcionamento intelectual (avaliado através de testes de inteligência estandardizados) significativamente abaixo da média, e por limitações significativas das competências de vida diária (comportamentos adaptativos).

A Deficiência Mental ocorre em 2.5-3% da população geral, independentemente de características raciais, étnicas, educacionais, sociais ou económicas.

O diagnóstico de Deficiência Mental é feito quando um indivíduo tem um nível de funcionamento intelectual significativamente inferior à média e possui limitações graves em duas ou mais áreas do comportamento adaptativo. O nível de funcionamento intelectual é obtido através de testes estandardizados que avaliam a capacidade de raciocínio em termos de idade mental (coeficiente intelectual ou Q.I.).

 A Deficiência Mental caracteriza-se por um resultado de Q.I. inferior a 70-75. Os comportamentos adaptativos são competências necessárias à vida diária: incluem a capacidade de produzir e compreender linguagem (comunicação); competências de vida doméstica; o uso dos recursos da comunidade (saúde, segurança, lazer...); cuidados pessoais; competências sociais; competências académicas funcionais (leitura, escrita e aritmética); e capacidade de trabalho.

A maioria das crianças com Deficiência Mental atinge as aquisições do desenvolvimento, tais como andar e falar, mais tarde do que é normal. Os sintomas da Deficiência Mental podem manifestar-se logo após o nascimento ou durante a infância. O momento da sua manifestação depende bastante da causa da deficiência. Alguns casos de Deficiência Mental não são diagnosticados antes da entrada da criança no infantário ou escola. É comum que estas crianças apresentem dificuldades nas competências sociais e de comunicação e nas aquisições académicas funcionais. As crianças com doenças neurológicas, tais como encefalite ou meningite, podem repentinamente manifestar sinais de dificuldades cognitivas e adaptativas.

Pais querem dados sobre violência escolar