Oposição desiludida com audição de ministra da educação

Oposição desiludida com audição de ministra da educação


Isabel Alçada afirmou que ano lectivo «abriu com toda a tranquilidade»

20- 10- 2010 15: 34

A oposição saiu esta quarta-feira desiludida da audição parlamentar em que Isabel Alçada reafirmou que o ano lectivo abriu «com toda a tranquilidade». A ministra da Educação foi acompanhada por dois secretários de Estado, informa a Lusa.
Isabel Alçada declarou que as escolas abriram com os professores colocados e que as turmas estão «todas a funcionar».
Face às críticas sobre faltas de professores, psicólogos e funcionários nos estabelecimentos de ensino, a governante justificou que num universo tão grande como a escola pública, com mais de um milhão de alunos e milhares de professores, há sempre situações a resolver ao longo de todo o ano para as quais o ministério está atento e confia nos órgãos de gestão da escola.
Os deputados do PS sublinharam que as escolas abriram nas datas previstas e com a requalificação do parque escolar, com Paula Barros a atribuir ao PSD complicações na abertura de anos lectivos anteriores.
Do CDS-PP, José Manuel Rodrigues destacou que as escolas continuam com carências ao nível de psicólogos e funcionários, que houve atrasos na Acção Social Escolar (ASE) e ainda há alunos sem livros.
O BE, através de Ana Drago, apontou que não resta «absolutamente nada» das promessas socialistas.
«Tudo está a correr mal e continuará a correr mal», acusou a deputada numa crítica secundada pelo PCP, para o qual a ministra «traiu os professores».

Governo autoriza contratação de 200 psicólogos para as escolas

Governo autoriza contratação de 200 psicólogos para as escolas

QUARTA-FEIRA, 20-10-2010, ANO 11, N.º 3917

O secretário de Estado adjunto e da Educação anunciou, esta quarta-feira, que o Ministério das Finanças autorizou a contratação de 200 psicólogos para as escolas.
Segundo disse Alexandre Ventura no Parlamento, as escolas portuguesas passarão a contar assim com mais de 800 psicólogos.
O governante acrescentou que os estabelecimentos de ensino começarão a receber na próxima semana informação para os procedimentos de contratação.

15:16 - 20-10-2010

ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável

ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável

 


SINDICATO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS

 

Nas esColas portuguesas estavam colocados, no ano lectivo passado, perto de meio milhar de psicólogos, dos quais apenas cerca de metade eram dos quadros. De 1997 até hoje não se realizou qualquer concurso para ingresso em quadro e, de então até 2007, a contratação de psicólogos ficou sempre dependente de associações de pais ou outras entidades, tendo, apenas a partir desse ano, sido contratados psicólogos educacionais pelas próprias escolas.

Foi assim que as escolas contrataram cerca de 300 psicólogos, mas de uma forma cuja legalidade é duvidosa: contratos celebrados nos termos do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro (que estabelece as regras de contratação de professores), e para a prestação de actividade regulada”nos termos do Estatuto da Carreira Docente”, isto apesar de não serem docentes. Acresce que estes profissionais não têm direito a carreira e são pagos pelo índice 126 da carreira docente, que corresponde ao dos professores sem habilitação profissional.
Apesar de ser este o quadro que se apresenta, o ME, este ano e até agora, não autorizou a contratação de psicólogos, o que faz com que um problema grave que existe nas escolas (a falta de psicólogos educacionais) se tenha agravado ainda mais. São 300 os psicólogos que aguardam uma colocação e são outras tantas as escolas que tentam resolver alguns dos problemas com que se confrontam, recorrendo a professores de psicologia e até de filosofia, apesar de não ser essa a sua função.
Com a não colocação destes profissionais – problema que a FENPROF identificou e denunciou logo na abertura do ano lectivo – fica prejudicada a orientação escolar dos alunos, o apoio psicológico, a actividade a desenvolver no contexto da Educação Especial ou o apoio a projectos específicos, nomeadamente no âmbito dos TEIP.
Provavelmente por desconhecer a realidade, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmava, há dias, que nunca houve tantos psicólogos nas escolas como agora, mas não disse a verdade toda, pois juntou os que, tendo intervenção no contexto educativo, não desempenham as funções dos psicólogos educativos. Estão nessa situação os que desenvolvem actividade no âmbito do Programa Educação para a Saúde, dos Centros Novas Oportunidades, do Programa Operacional Potencial Humano, das Câmaras Municipais ou dos Centros de Recursos para a Inclusão. Mas afirmar o que o já referido secretário de estado afirmou na Assembleia da República, é tão grave como misturar alhos com bugalhos.

Um psicólogo por cada 3.000 alunos

SNP e FENPROF esperam que o Ministério da Educação resolva urgentemente o problema que criou este ano ao não autorizar atempadamente a contratação destes profissionais. Mas o que estas organizações sindicais exigem, de facto, é que o ME respeite os ratios que estão definidos, quer no plano nacional, nomeadamente pelo CNE, quer internacional. É que, enquanto no nosso país, existe um psicólogo por cada 3.000 alunos (ratio que, na área da DREN, atinge 1/4.500), as recomendações vão no sentido de 1 para 400. Ou seja, também neste domínio Portugal está muito longe de corresponder às exigências que se coloca a uma escola inclusiva, democrática e de qualidade.
Para continuar a aprofundar a reflexão neste domínio e a construir propostas concretas que possam ser apresentadas à tutela com vista a resolver este grave problema, FENPROF e SNP voltarão a reunir em data próxima, bem como a cooperar em aspectos diversos da sua actividade.
Por fim, as duas direcções reafirmaram o empenhamento total na mobilização dos profissionais que representam, quer para uma garantir uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, do próximo dia 6 de Novembro, quer uma forte adesão à Greve Geral de 24 de Novembro.



Lisboa, 19 de Outubro de 2010


A Direcção do SNP


O Secretariado Nacional da FENPROF

Escolas ainda sem autorização para contratar psicólogos, dizem sindicatos

 
 19- 10- 2010 20: 43


Escolas ainda sem autorização para contratar psicólogos, dizem sindicatos


 
Ministério garantira na semana passada que tinha sido assinado um despacho para a contratação de duas centenas destes profissionais A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) garantiram esta terça-feira que as escolas ainda não foram autorizadas a contratar os psicólogos em falta, apesar de já ter sido assinado um despacho governamental nesse sentido, notica a Lusa.

«Até à data, nenhuma escola foi autorizada a contratar psicólogos», disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, após reunir com o SNP.
No entanto, no início da semana passada, o Ministério da Educação garantiu que na quinta-feira anterior tinha sido assinado um despacho relativo a esta matéria, contemplando a contratação de «cerca de duas centenas» de psicólogos.
«Durante esta semana, depois de autorizadas nesse sentido, as escolas poderão desencadear os procedimentos de contratação dos referidos profissionais», afirmava então o Ministério da Educação, numa nota enviada à Lusa.
Segundo Mário Nogueira, a única explicação possível para o facto de as escolas não terem ainda sido autorizadas prende-se com a necessidade de o referido despacho necessitar do «aval» do Ministério das Finanças.
A agência Lusa tentou contactar sem sucesso o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos.
Num comunicado conjunto após a reunião desta tarde, Fenprof e SNP acusam o Governo de desvalorizar o papel dos psicólogos, lembrando que desde 2007 não é aberto qualquer concurso para a entrada destes profissionais nos quadros.
Reiterando que «este ano e até agora» não foi ainda autorizada a contratação dos psicólogos, os dois sindicatos afirmam que a sua não colocação «prejudica a orientação escolar dos alunos», «o apoio psicológico» e os trabalhos a desenvolver no âmbito da Educação Especial e dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
Fenprof e SNP lembram ainda que o rácio recomendado de psicólogos para alunos é de 1/400, mas que em Portugal a média é de 1/3000.

Bastonário reúne com Ministra da Educação

Bastonário reúne com Ministra da Educação
18.Outubro.2010

A OPP reuniu hoje com a Sr.ª Ministra da Educação, com vista a iniciar uma colaboração entre as duas entidades. Nesta reunião foi discutida a presente situação de colocação de psicólogos nas escolas, com a OPP a manifestar a sua preocupação pelo número de Serviços de Psicologia inoperacionais de momento, tendo a Sr.ª Ministra mostrado compreensão relativamente ao assunto e apresentado uma solução para a resolução do mesmo, que carece de aprovação por despacho conjunto.
A Sr.ª Ministra mostrou abertura para a resolução de uma situação que se arrasta há mais de 25 anos - o impedimento dos psicólogos leccionarem Psicologia no Ensino Secundário por falta de habilitação profissional. A Sr.ª Ministra da Educação concordou em colaborar com a OPP no sentido de uma maior exigência de responsabilidade pelos actos psicológicos prestados em contexto educativo, como seja a identificação pessoal e pelo numero de cédula profissional de todos os actos psicológicos, bem como o requisito de nos processos concursais ser solicitada prova de inscrição na Ordem.

Educação: Ministra Isabel Alçada recebeu bastonário

CORREIO DA MANHÃ - Terça-feira, 19 de Outubro de 2010


Educação: Ministra Isabel Alçada recebeu bastonário


200 psicólogos contratados

As escolas que tiveram psicólogo no último ano lectivo vão receber a indicação, durante esta semana, para a renovação dos contratos com estes profissionais. A garantia foi dada ontem pelo Ministério da Educação, após uma reunião com Telmo Baptista, bastonário da Ordem dos Psicólogos (OP).
Em causa estão 200 psicólogos cujos contratos terminaram no final do ano lectivo passado. "É importante que os profissionais continuem nas escolas, pois trabalham nos projectos de inclusão, nas necessidades educativas especiais, entre outras áreas", realçou Telmo Baptista ao CM.

O bastonário alertou Isabel Alçada para a urgência de portaria que permita aos psicólogos darem aulas de Psicologia. "É um problema com mais de 25 anos, e não é lógico que a um psicólogo não seja reconhecida habilitação para a docência." Outra proposta apresentada pela OP é a exigência de identificação de quem pratica actos psicológicos em contexto escolar. "Há muitas pessoas a exercer, não apenas nas escolas, que não são psicólogos. Tem de se exigir cédula, vinhetas, algo que identifique o profissional", explicou.
Segundo o bastonário, a OP detectou 64 profissionais não inscritos. Em alguns casos, foi apresentada queixa no Ministério Público. "Se houver uma queixa e o profissional não estiver inscrito, é um problema do foro criminal, é um caso de usurpação de título."

Ministério da Educação autoriza contratação de psicólogos

Ministério da Educação autoriza
 contratação de psicólogos (2010-10-11)

SERA???


Segundo o Jornal de Notícias, durante uma interpelação na Assembleia da República, o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, garantiu ter sido já aprovado um despacho que autoriza as escolas a contratarem duzentos psicólogos este ano lectivo, sendo que já estão em serviço quatrocentos psicólogos na Educação para a Saúde e duzentos e cinquenta nos centros Novas Oportunidades.
Quanto à colocação de professores, o secretário de Estado assegurou que o "processo decorreu com toda a normalidade" estando pendente a colocação de duzentos e cinquenta e oito docentes pela bolsa de recrutamento e cento e quarenta e cinco ao nível da contratação de escola.

Educação - Tudo o que corre mal nas aulas cabe no blogue das escolas públicas

Educação



Tudo o que corre mal nas aulas cabe no blogue das escolas públicas


Publicado em 18 de Outubro de 2010
 
Pais e professores aderem à campanha do Movimento Escola Pública e denunciam turmas sobrelotadas, alunos sem professores ou escolas sem psicólogos


Maria Alberta é uma professora aflita. Tem quase 100 alunos nas suas turmas de Filosofia e não faz ideia onde arranjar tempo para corrigir os trabalhos de todos e acompanhar individualmente cada um dos adolescentes. Carlos Marques é um professor confuso. Ficou colocado na Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, para dar aulas de Contabilidade, mas não tem habilitações para isso. Enquanto aguarda que lhe resolvam o problema, há duas turmas sem aulas há quase um mês. Miguel Martinho é um professor angustiado. Dá aulas de Educação Musical na Escola Básica 2+3 Piscinas, em Lisboa, e muitas vezes não tem instrumentos musicais nem um quadro pautado para ensinar o dó-ré-mi.

São queixas na primeira pessoa. Pais, professores, alunos ou funcionários contam tudo o que corre mal nas escolas. Esse é o desafio que o Movimento Escola Pública (MEP) lançou com a campanha "Não Fiques Calado". A iniciativa está só no início, mas todos os dias chegam relatos de docentes ou de encarregados de educação que querem mostrar o que está errado no ensino público.
É o caso da professora Fátima Gomes que, todos os dias, tem a mesma dúvida: como é que a Secundária de Barcelos com mais de 1200 estudantes não contratou sequer um psicólogo? No outro canto do país, Cláudia Correia é uma mãe ainda à procura de respostas. As aulas já começaram há um mês e, na Escola Básica de Montenegro (Faro), faltam professores para assegurar as actividades de enriquecimento curricular, animadores socioculturais para ocupar os tempos livres das crianças ou computadores para alunos e professores usarem na sala de aula.
Queixas para ler online Turmas que ultrapassam o número legal de alunos, agrupamentos sem psicólogos, alunos com necessidades especiais sem acompanhamento, escolas onde faltam cobertura para os dias de chuva são as denúncias mais recorrentes que qualquer um pode ler no site movimentoescolapublica.blogspot.com.
O MEP promete fazer tudo para que as queixas não caiam no vazio. E por isso vai acompanhar todos os casos que vão chegando ao seu e-mail movimentoescolapublica@gmail.com. "O nosso objectivo passa por prestar apoio a todos que denunciam as ilegalidades e, se for caso disso, fazer com que as denúncias cheguem ao conhecimento do Ministério da Educação", explica o coordenador da campanha Miguel Reis.
Mais do que alertar para as falhas que ainda persistem desde o início das aulas, o Movimento Escola Pública quer demonstrar que sem recursos as escolas públicas não podem prestar um ensino de qualidade: "A própria ministra da Educação anuncia metas de aprendizagem, mas depois não há mais financiamento para cumprir esses objectivos. A escola pública precisa de meios para apoiar os alunos", critica Miguel Reis.
Trata-se, portanto, de um protesto que não pretende ser "só mais um protesto", avisa o coordenador da campanha: "Não queremos apenas criticar. Queremos sobretudo demonstrar que por detrás dessas críticas há alunos, professores e pais, que apesar de terem o direito a um ensino de qualidade, estão ainda muito longe de conquistarem a escola que merecem", remata.

Governo vai admitir 200 psicólogos

Governo vai admitir 200 psicólogos

O Governo já aprovou o despacho que autoriza as escolas a contratarem 200 psicólogos - garantiu ontem, quinta-feira, o secretário de Estado da Educação, no Parlamento. A ministra manteve silêncio sobre o concurso de afectação de professores no próximo ano.

Face ao congelamento de novas admissões na Função Pública, o Governo vai realizar o concurso de afectação de professores em 2011? Foi uma das perguntas mais repetidas ontem pela Oposição, durante a interpelação ao Governo suscitada pelo CDS-PP.
A antecipação do concurso para 2011 constava do acordo assinado com os sindicatos, em Janeiro. Em Abril, depois de o Parlamento aprovar a resolução do CDS - com os votos favoráveis do PS - que recomendava a integração nos quadros dos professores contratados há mais de dez anos, Isabel Alçada reafirmou o compromisso de realizar o concurso, mas ontem não proferiu uma palavra sobre o assunto.
A interpelação não teve aliás debate. A equipa ministerial - ajudada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares que interveio no final - levou números sobre a cobertura do pré-escolar, inscrições e certificações do programa Novas Oportunidades ou construção de centros escolares que não correspondiam às perguntas dos deputados.
Além do concurso, a Oposição queria saber quais os impactos dos cortes orçamentais na Educação, se haverá redução do número de beneficiários na Acção Social Escolar, quantos professores, auxiliares e psicólogos faltam nas escolas e como o Governo irá suprir essas "carências".
Coube ao secretário de Estado Adjunto da Educação a resposta. Alexandre Ventura confirmou já ter assinado - com os secretários de Estado das Finanças e da Administração Pública - o despacho que autoriza as escolas a contratarem 200 psicólogos este ano lectivo, sendo que, garantiu, já estão em serviço 400 psicólogos na Educação para a Saúde e 250 nos centros Novas Oportunidades.
Quanto à falta de professores, anunciou o governante, faltam colocar 258 docentes pela bolsa de recrutamento e 145 ao nível da contratação de escola.

Psicólogos entregam petição no Parlamento

Psicólogos entregam petição no Parlamento

00h55m



O Grupo de Profissionais de Psicólogos em Contexto Escolar (Psiscolas) enviou ontem ao Parlamento a petição que defende a "contratação efectiva" de psicólogos pelas escolas. Em menos de uma semana o grupo conseguiu quase nove mil assinaturas.

O texto foi colocado on-line dia 29, à noite, pelo Psiscolas e ontem tinha quase nove mil signatários - em menos de três dias, a petição conseguiu ultrapassar as cinco mil necessárias para impor o debate parlamentar. O grupo espera agora pela convocação da Comissão Parlamentar de Educação para ser ouvido.
A expectativa, explicou ao JN Pedro Teixeira, é que a Oposição "possa desbloquear, até ao final do ano", pelo menos, "as vagas que estavam abertas", no ano passado. Depois, será retomada a luta pela criação de uma carreira no sistema de ensino.
As escolas, recorde-se, não podem renovar os contratos com os psicólogos escolares sem a publicação de um despacho conjunto dos ministérios da Educação e Finanças, que fixa "a quota anual de contratos a celebrar" e que ainda não foi publicado. Em consequência, calcula o psiscolas, há serviços de psicologia e orientação fechados em cerca de 300 agrupamentos - o que a uma média de 1200 a 1500 alunos por agrupamento, significa que entre 360 a 450 mil alunos podem ter perdido o apoio dos psicólogos escolares.
Hoje o grupo reúne com o presidente da Confederação Nacional de pais (Confap), em Vila Nova de Gaia; ontem reuniu em Lisboa para decidir novas acções de luta.