Um manifesto contra os cortes de 11,2 por cento (803 milhões de euros) previstos no Orçamento do Estado (OE) de 2011 do Ministério da Educação foi esta quinta-feira subscrito em Lisboa por representantes de professores, pais, alunos, funcionários, psicológos e inspectores de educação.
Também subscreveram o manifesto a Confederação Nacional das Associações de Pais, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e a Delegação Nacional de Estudantes do Ensino Secundário e Básico.
Os subscritores afirmam que com estes cortes "brutais" as escolas ficarão impedidas de dar "respostas de qualidade no plano educativo" e corre-se "o risco de aumentarem os casos de indisciplina e violência em espaço escolar".
Mário Nogueira (Fenprof) afirmou que os cortes podem atirar para o desemprego "30 mil professores". "O Governo do senhor Sócrates quer extinguir a Educação", disse, admitindo que o manifesto seja o embrião de um novo movimento. Para já, o documento será enviado ao Presidente da República, primeiro-ministro, deputados, ministra da Educação e presidente do Conselho Nacional de Educação.
Luís Pesca, dirigente da FNSFP (Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública), defendeu que o número de funcionários nas escolas é insuficiente.
"Foram feitos contratos de emprego/inserção a mais de seis mil pessoas, que é o número de funcionários que faltam. São pessoas desempregadas a quem aumentam 20% o subsídio de desemprego. São colocadas nas escolas por um ano e ajudam a falsear os números do desemprego", afirmou, denunciando ainda a existência de "2500 contratados a termo" e "centenas de funcionários a tempo parcial que ganham 3 euros por hora".
"Foram feitos contratos de emprego/inserção a mais de seis mil pessoas, que é o número de funcionários que faltam. São pessoas desempregadas a quem aumentam 20% o subsídio de desemprego. São colocadas nas escolas por um ano e ajudam a falsear os números do desemprego", afirmou, denunciando ainda a existência de "2500 contratados a termo" e "centenas de funcionários a tempo parcial que ganham 3 euros por hora".
Inês Faria, do SNP (Sindicato Nacional dos Psicólogos), denunciou que o Ministério da Educação não renovou o contrato a "340 psicólogos que estavam colocados nas escolas, alguns deles há 13 anos", havendo neste momento "300 agrupamentos escolares sem orientação vocacional e acompanhamento aos alunos".
A ministra da Educação, Isabel Alçada, prometeu em Outubro, na Assembleia da República, recrutar 200 psicólogos, mas segundo Inês Faria não foi aberto qualquer concurso até ao momento.
"Em Portugal, o rácio é de 1 psicólogo para 2500 alunos enquanto na União Europeia é de 1 para 400. Conhecemos uma situação em que há um psicólogo para um concelho inteiro com 30 escolas e 30 mil alunos. Assim não saimos da cauda da Europa", afirmou.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, prometeu em Outubro, na Assembleia da República, recrutar 200 psicólogos, mas segundo Inês Faria não foi aberto qualquer concurso até ao momento.
"Em Portugal, o rácio é de 1 psicólogo para 2500 alunos enquanto na União Europeia é de 1 para 400. Conhecemos uma situação em que há um psicólogo para um concelho inteiro com 30 escolas e 30 mil alunos. Assim não saimos da cauda da Europa", afirmou.
José Calçada, do Sindicato dos Inspectores da Educação e Ensino (SIEE), frisou que o manifesto é "um sinal de esperança". "O primeiro Governo de Sócrates dividiu para reinar e pôs-nos uns contra os outros, professores contra pais, inspectores contra professores, numa acção de propaganda vil e brutal. Passados cinco anos estamos unidos porque a realidade impôs-se à propaganda. Não é possível enganar todos ao mesmo tempo", disse, sublinhando que os inspectores de educação não controlam o que se passa "nas Novas Oportunidades, nas Actividades de Enriquecimento Curricular e na Educação Especial".
Joaquim Ribeiro, da CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), teme que os cortes anunciados façam "aumentar o insucesso escolar".
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